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Angola representa mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de toda a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e deve ser o “motor” para a integração da economia regional, afirma o ministro da Economia angolano, Sérgio Santos, acrescentando que, para o crescimento da produção nacional, os “mercados naturais são os mercados regionais”.

Sérgio Santos, ministro da Economia e Planeamento, defendeu que o país tem “um importante papel a jogar” e “uma grande oportunidade” para integrar as 11 economias da região.

O ministro falava em Luanda, durante uma reunião com membros da comissão da CEEAC e empresários angolanos em que foi abordado o tema do aumento das trocas comerciais entre os países que integram a organização.

A CEEAC, presidida pelo embaixador angolano, Gilberto Veríssimo, é composta por Angola, Burundi, Camarões, Gabão, Guiné Equatorial, República Centro Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe e Chade.

Em declarações aos jornalistas, o ministro angolano recordou que a região conta com uma comunidade de mais de 150 milhões de habitantes, um PIB acima dos 200 milhões de dólares (170 milhões de euros) e Angola, insistiu, joga um papel “muito importante para integrar essas economias”.

“Para beneficiarmos não só das relações de amizade, de parentesco, que existem entre os vários povos, mas principalmente para promover um clima de paz, de estabilidade nos nossos países e progresso económico”, frisou.

“Temos a necessidade, em termos de visão estratégica, de nos inserir no crescimento da região, em termos de condições materiais também”, apontou o ministro, destacando a necessidade de um “sector privado mais vibrante”.

O crescimento interno de várias indústrias e da produção nacional foram apontados por Sérgio Santos como outras valências do país para a liderança da integração económica regional.

Segundo o ministro da Economia e Planeamento angolano, com o crescimento da produção nacional, os “mercados naturais são os mercados regionais”.

“Por isso, temos condições materiais em termos do sector privado para promover uma integração, uma integração que significa haver uma complementaridade entre o sector privado nacional, e também o regional”, sustentou.

A necessidade do fortalecimento das parcerias também foi defendida por Sérgio Santos, para quem a “robustez” da economia regional vai concorrer para o fim de conflitos, instabilidade, fome e pobreza na região.

A Comunidade Económica dos Estados da África Central foi criada em 1983.

Ora então com o crescimento da produção nacional, os “mercados naturais são os mercados regionais”. Em Fevereiro de 2019, o secretário de Estado da Economia português, João Neves, não tinha dúvidas e por isso salientou a “enorme capacidade de diálogo” entre as autoridades de Angola e Portugal, “no quadro de um novo ciclo de relacionamento económico”.

É mais ou menos isso. Na prática, portugueses e angolanos dialogam e no fim quem decide é, formalmente, o MPLA. Mas quem manda é o capital (que não tem pátria), é o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a China, as petrolíferas…

Não admira, por isso, que vários acordos (sobretudo de âmbito económico) foram preparados por Angola, à medida e por medida, para serem assinados na altura da visita que Marcelo Rebelo de Sousa em Março desse ano.

João Neves, manifestou a sua certeza quando falava aos jornalistas em Luanda, no final da segunda reunião do Observatório de Investimentos Portugal-Angola e Angola-Portugal, em que participou também o homólogo (hoje ministro) angolano, Sérgio Sousa Santos, salientou a “enorme capacidade de diálogo” entre as autoridades dos dois países, “no quadro de um novo ciclo de relacionamento económico que ambos têm interesse em construir”.

“Esse relacionamento é muito importante para o desenvolvimento económico dos dois países. A capacidade de relação entre as nossas empresas e entre as autoridades visam construir economias mais sólidas em ambos os países. Estamos muito abertos ao investimento angolano em Portugal e Angola, pelo que nos diz, também está muito interessada em que Portugal invista em Angola, para fortalecer a economia angolana”, referiu o governante socialista.

Segundo João Neves, que estava ladeado pelo homólogo angolano, os dois países estavam (estão) a trabalhar para um quadro regulatório “mais fácil para o investimento português em Angola”, reconhecendo o “esforço” das autoridades angolanas.

O governante português destacou as reformas já concretizadas na protecção de investimentos e na reciprocidade das relações económicas, faltando fazer também um trabalho de “natureza mais técnica”.

“As autoridades angolanas também nos transmitiram o interesse em colaborar com as instituições portuguesas no domínio da formação, da capacitação das instituições, de forma a que possam criar um ambiente económico mais fácil para o investimento em Angola. Do nosso lado, estamos muito disponíveis para colocar a experiência que temos em cima da mesa”, afirmou João Neves.

Por seu lado, o então secretário de Estado da Economia angolano salientou que Angola estava “aberta ao mundo, não só a Portugal”, tendo em conta a diplomacia económica encetada em 2017 e 2018 pelo Presidente João Lourenço, cujos resultados, disse, “têm sido animadores”.

Em relação a Portugal, Sérgio Santos destacou que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa seria (foi) uma prova de que as relações no plano político e diplomático “correm muito bem” e que cabe agora aos dois governos assegurar o apoio aos investidores portugueses em Angola e angolanos em Portugal.

Sérgio Santos relevou que, nos últimos seis meses (2018/2019), Angola fez “uma reforma bem conseguida” no domínio do investimento privado, destacando a criação do programa Janela Única para os Investimentos entre os 74 projectos já concretizados.

“Estamos a experimentar um crescimento da procura de várias nacionalidades para Angola. Não há qualquer compressão de intenções. Fizemos uma reforma que retirou algum obstáculo que existia, nomeadamente ao limite do investimento, à necessidade de se fazer parceria com empresários locais, e estamos a modernizar as nossas instituições para prestar serviços públicos mais céleres”, referiu.

“Em muito pouco tempo, Angola está a concretizar bastantes ideias ligadas ao investimento. Angola é um país de oportunidades”, disse, destacando a necessidade de se desenvolver a economia não petrolífera, sector que o Governo angolano considera prioritário.

Segundo Sérgio Santos, é “óbvio” que Angola quer também mais refinarias e investimento no sector petrolífero, mas a prioridade é o apoio à produção de alimentos, agricultura, ao agronegócio e à indústria transformadora.

“Temos potencialidades enormes, diria até vantagens comparativas em relação ao resto do mundo, não tanto competitivas por estarmos ainda a desenvolvê-las, mas estes são os domínios que apontamos como oportunidade. Depois, cabe aos investidores tomarem decisões”, concluiu.

O primeiro-ministro português, António Costa, não tem dúvidas e raramente se engana (parafraseando Cavo Silva). Por isso afirma que Portugal e Angola têm uma história “longa” e que o foco tem de estar centrado no futuro e não no passado. É verdade. Com Angola e com os angolanos a história é tão longa que, por uma questão de economia de meios, o Governo de Lisboa a resume ao… MPLA (partido no poder há 45 anos e irmão do PS na Internacional Socialista).

António Costa salienta o “muito” que, nas relações económicas bilaterais, se pode fazer numa área em que o nível é já “muito intenso”.

“Há muito que podemos e devemos fazer em conjunto a nível das relações económicas entre os nossos países, que é muito intenso. Angola tem a grande missão de diversificar a sua base económica, de substituir pela produção muitas das suas importações”, afirma o primeiro-ministro português.

“E isso é uma oportunidade também para muitas empresas portuguesas poderem explorar. Estamos a criar um conjunto de instrumentos para que os agentes económicos dos dois países possam investir cá e lá. O acordo para evitar a dupla tributação é um caso, a remuneração e o alargamento da linha de crédito é outro caso”, acrescentou o chefe do Governo português.

“É a continuação de uma história longa, mas, como tenho dito, acho que cada vez é mais importante termos a noção de que liga-nos mais o futuro do que o passado. É concentrarmo-nos no futuro e é no futuro que temos de estar”, afirma.

António Costa, igualmente líder do PS, tem mandado o seu pessoal vir regularmente a despacho junto de sua majestade o novo dono do país vai, mantendo vivo os “acordos de bajulação” subscritos por quase todos os partidos portugueses com assento parlamentar e o regime do MPLA.

Todos (isto é) nos recordamos que o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, ter admitido, em Luanda, que “foi mandatado pelo presidente Eduardo dos Santos” para organizar a visita de António Costa.

Recorde-se também que, de acordo com o guião recebido dos dirigentes do MPLA, Augusto Santos Silva sempre manifestou a sua satisfação por ajudar a estreitar as relações, “muito densas e ricas”, entre os dois países, nas áreas político-diplomática e económica.

Angola é um país com uma das maiores taxas de mortalidade infantil e materna e de gravidez na adolescência e em que 46% da população ainda não tem registo de nascimento. Mas o que é que isso importa a Marcelo Rebelo de Sousa e a António Costa? Aliás, muitos dos angolanos (20 milhões) que vivem na pobreza e que raramente sabem o que é uma refeição, poderão certamente alimentar-se com as promessas de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e João Lourenço.

Os pobres em Angola estão todos os dias a aumentar e a diminuir. Aumentam porque o desemprego aumenta, diminuem porque vão morrendo. Mas a verdade é que esses angolanos não contam (nem têm de contar) para Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, tal como não contam para António Guterres que cá veio pedir a bênção do “escolhido de Deus” de então, José Eduardo dos Santos, para chegar a secretário-geral da ONU.

Folha 8 com Lusa